Avaliamos a conformidade dos tratamentos de dados pessoais realizados pela sua organização. 

Os problemas relacionados com a proteção de dados e a privacidade são cada vez mais comuns no nosso quotidiano. Torna-se então importante o aconselhamento junto de profissionais experientes. Como tal, garantimos a presença e acompanhamento da sua organização pela nossa equipa relativamente às questões de privacidade e proteção de dados.

Verificar a implementação e validar as medidas identificadas num Projeto de Privacidade, confirmar a suficiência das medidas executadas para garantir a correção/remediação das desconformidades detetadas, bem como a identificação de subsistência de gaps, riscos e potenciais problemas.

Estas avaliações visam ajudá-lo a determinar se um certo tratamento de dados se deve ou não fundamentar em interesse legítimo. O modelo de avaliação adotado passa por três fases: descrição, avaliação e decisão.

Descrição: sistematizar e descrever os tratamentos previstos e as suas finalidades;

Avaliação: avaliação da necessidade e proporcionalidade dos tratamentos em relação aos objetivos a atingir, bem como uma avaliação do risco para as direitos e liberdades dos titulares dos dados; e

Decisão: identificar as medidas a tomar face aos riscos identificados.

Quando é necessário recorrer a subcontratantes é necessário regular a relação de subcontratação, mas é também necessário acompanhar de perto a forma como os subcontratantes levam a cabo o tratamento de dados pessoais por conta do Responsável pelo Tratamento de dados Pessoais. A realização das auditorias de subcontratação permite controlar e aferir a conformidade dos tratamentos de dados pessoais no âmbito da subcontratação.

Os titulares dos dados pessoais podem exercer os seus direitos junto dos responsáveis pelo tratamento. A resposta ao exercício destes direitos necessita de conhecimentos especializados sobre a natureza dos direitos exercidos, prazos de resposta e pode por vezes implicar  uma teia de relacionamento com subcontratantes, ou com terceiros a quem tenham sido transmitidos os dados. Implica ainda a manutenção e o preenchimento do registo de exercício de direitos, de forma a que este registo se encontre permanentemente atualizado. Colocamos à disposição dos nossos clientes os nossos conhecimentos nestas matérias.

Uma eventual violação de dados pessoais exige o cumprimento de rigoroso de prazos e implica notificações à CNPD e aos próprios titulares de dados pessoais. Exige ainda uma análise séria e justificada dos riscos para os titulares de dados pessoais e a identificação dos procedimentos e medidas a adotar para a resolução e mitigação da violação. A elaboração do relatório do incidente e o próprio registo do mesmo implica conhecimentos especializados que a Protect Data coloca à disposição dos seus clientes.

A cultura de privacidade assenta em grandes pilares que espelham e orientam as grandes opções e decisões adotadas pelas empresas nestas matérias. Documentos como a Política de Proteção de Dados, o Manual de Governo, o Programa de Privacidade, o Plano de formação de Privacidade constituem alguns dos documentos mais importantes. Apoiamos os nossos clientes na elaboração destes e de outros documentos essenciais para o cumprimento das obrigações da Proteção de Dados.